A inadimplência é uma realidade desafiadora para qualquer negócio no Brasil. Para lojistas que trabalham com vendas a prazo ou crediário próprio, a dor de cabeça é ainda maior. Depois de tentar todas as abordagens amigáveis, a dúvida que surge é: quando é a hora de levar uma dívida para a esfera judicial? E, mais importante, como fazer isso sem transformar a solução em um problema ainda maior?
Aqui na Olom, entendemos o dia a dia do balcão e a importância de manter a saúde financeira do seu negócio. Por isso, preparamos um guia completo para você entender a cobrança judicial, seus custos, suas vantagens e, principalmente, quando ela se torna uma opção viável.
Antes de pensar em acionar a justiça, é fundamental entender a distinção entre a cobrança extrajudicial e a judicial.
Cobrança Extrajudicial: É tudo aquilo que você faz para tentar reaver o valor devido sem a intervenção do Poder Judiciário. Isso inclui ligar para o cliente, enviar mensagens (SMS, WhatsApp), e-mails, e até mesmo o protesto de títulos em cartório. Essa modalidade é geralmente mais rápida, com custos menores e tem a grande vantagem de preservar, ao máximo, o relacionamento com o cliente. Nossas pesquisas na Olom mostram, inclusive, que os consumidores preferem o autoatendimento para renegociar dívidas, e canais digitais como SMS e WhatsApp têm uma eficácia comprovada na recuperação de crédito.
Cobrança Judicial: Aqui, a conversa muda de patamar. Envolve a propositura de uma ação em juízo para forçar o devedor a pagar. Pode resultar em medidas mais drásticas, como o bloqueio de contas bancárias e a penhora de bens. É um processo que demanda mais tempo, é mais custoso e, por vezes, irreversível na relação com o cliente.
Se a cobrança extrajudicial é mais ágil e barata, por que considerar a judicial? A resposta é simples: quando todas as outras tentativas de negociação amigável se esgotaram e o valor da dívida justifica o investimento em um processo judicial.
Imagine o seguinte cenário: você esgotou sua régua de cobrança, tentou contato por todos os canais, ofereceu diversas condições de parcelamento e, mesmo assim, o cliente não demonstrou interesse em quitar o débito. Se o valor da dívida é significativo e impacta seu fluxo de caixa, a cobrança judicial se torna uma medida para proteger o seu patrimônio.
Engana-se quem pensa que acionar a justiça é de graça. Pelo contrário, a cobrança judicial envolve uma série de custos que precisam ser avaliados com muito cuidado. No entanto, há uma exceção importante para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento de até R$ 300 mil: elas podem buscar a cobrança de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis de forma gratuita, sem a necessidade inicial de um advogado, o que já é um grande alívio no bolso.
Para os demais casos, ou quando o valor da dívida excede o limite do Juizado (atualmente 40 salários mínimos para pessoa física e 40 salários mínimos para pessoa jurídica, com a possibilidade de dispensa de advogado até 20 salários mínimos), os custos podem incluir:
Custas Processuais: São as taxas que você paga ao entrar com o processo. Os valores variam de estado para estado e dependendo do valor da causa.
Honorários Advocatícios: Você precisará de um advogado para representá-lo. Os honorários podem ser fixos, percentuais sobre o valor da dívida recuperada, ou uma combinação de ambos. A tabela da OAB serve como referência, mas a negociação é fundamental.
Outras Despesas: Podem incluir custos com perícias, avaliações, certidões e diligências.
Nossos estudos mostram que a taxa de sucesso da cobrança judicial é significativamente menor do que a do protesto extrajudicial (que abordaremos em outro artigo!). Além disso, o tempo de recuperação é MUITO mais longo. Enquanto um protesto pode resolver a situação em dias, um processo judicial pode levar meses ou até anos.
Pense bem: um processo judicial de cobrança tem uma taxa de sucesso em torno de 15% a 20%, e o tempo médio para uma solução pode variar de 3 a 10 anos. É um investimento de tempo e dinheiro considerável, com um retorno incerto.
Antes de dar o passo rumo ao judiciário, faça uma análise criteriosa:
Valor da Dívida: Compensa os custos e o tempo de um processo? Dívidas de baixo valor raramente justificam a judicialização.
Capacidade de Pagamento do Devedor: O devedor tem bens ou renda que possam ser penhorados? Entrar com uma ação contra alguém que não tem recursos pode ser um tiro no pé.
Documentação: Você tem provas claras da dívida (contratos, notas promissórias, cheques, e-mails de cobrança)? A falta de documentação robusta pode inviabilizar o processo.
Prescrição da Dívida: A dívida ainda está dentro do prazo legal para ser cobrada judicialmente? A maioria das dívidas tem um prazo de prescrição de 5 anos.
No Brasil, as principais ações para cobrança de dívidas são:
Ação Monitória: Utilizada quando você tem uma prova escrita da dívida (cheque sem fundo, nota promissória, duplicata, etc.), mas não um título executivo extrajudicial (que já permite a execução direta). É um processo mais rápido que a ação de cobrança comum.
Ação de Execução de Título Extrajudicial: Para dívidas que já possuem um título executivo (cheque, nota promissória, duplicata, escritura pública, etc.). É a forma mais direta de cobrança judicial.
Ação de Cobrança: Ação mais comum para reaver valores devidos quando não há um título executivo ou prova escrita suficiente para a Ação Monitória. Geralmente é mais demorada.
A melhor maneira de evitar a dor de cabeça da cobrança judicial é ter uma gestão de crédito e cobrança eficiente desde o início. Na Olom, acreditamos que atuar na emissão da dívida e em todo o ciclo de recebimento, ao invés de apenas após o envelhecimento da dívida, é a chave para o sucesso.
Nossa plataforma Olom e o canal Quite.ai nascem justamente para empoderar o lojista com as ferramentas necessárias para gerenciar e renegociar dívidas de forma inteligente e automatizada, reduzindo a necessidade de medidas mais drásticas como a judicialização.
A cobrança judicial é, sem dúvida, um recurso válido e necessário em alguns casos. No entanto, ela deve ser sempre a última alternativa a ser considerada, após esgotadas todas as tentativas amigáveis e extrajudiciais. Avalie cuidadosamente os custos, o tempo e a viabilidade antes de acionar a justiça.
Na Olom, nosso propósito é oferecer as ferramentas para que você minimize a inadimplência e maximize a recuperação de crédito de forma eficiente, empática e que preserve seus clientes. Afinal, um bom relacionamento com o cliente, mesmo em caso de dívida, é um ativo valioso para o seu negócio.
Fique atento aos nossos próximos artigos para saber mais sobre estratégias eficazes de cobrança extrajudicial e como a tecnologia pode ser sua grande aliada!
CEO da Olom
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
